rotulagem de preço 180ml de inseticida delegado

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- rotulagem de preço 180ml de inseticida delegado ,15.1. As obrigações decorrentes deste PREGÃO consubstanciar-se-ão em Ata de Registro de Preço, cuja minuta consta do Anexo VIII; 15.2. A Ata de Registro de Preço terá sua vigência por 6 (SEIS) meses, tendo validade e eficácia legal após a publicação …PROJETO DE LEI NO Município de Presidente Bernardes – SP através do Senhor Prefeito Municipal, Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, designando especialmente para este fim, torna público que, encontra-se aberta nesta unidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando o Registro de Preço para futuras e ...



MURAL DE LICITAÇÕES - CONSULTA PÚBLICA

cafÉ em pÓ - cafÉ torrado e moÍdo, tradicional, embalado a vÁcuo lacrado, contendo dados de identificaÇÃo do produto, marco do fabricante e prazo de validade, sem sujidades, rotulagem adequada com anvisa, embalagem de 250 gr, validade mÍnima 1 …

DOSP 25/04/2020 - Pg. 64 - Executivo caderno 1 | Diário ...

Página 64 - Executivo caderno 1 do DOSP de 25/04/2020. O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.

Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato ...

Registro de Preço da empresa BOM JESUS SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.571.596/0001-05 localizada na Avenida Ayrton Senna Bairro Centro cidade de Novo Mundo CEP 78.528-000 representada pelo seu sócio senhor JOÃO BATISTA GUEDES CPF nº 447.998.539-53 RG sob o nº 3.199.911-1 residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna Bairro Centro Cidade de Novo …

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

15.1. As obrigações decorrentes deste PREGÃO consubstanciar-se-ão em Ata de Registro de Preço, cuja minuta consta do Anexo VIII; 15.2. A Ata de Registro de Preço terá sua vigência por 6 (SEIS) meses, tendo validade e eficácia legal após a publicação …

Bula Delegate - Dow Agrosciences - Agrolink

GRUPO 5 INSETICIDA A resistência de pragas a agrotóxicos ou qualquer outro agente de controle pode tornar-se um problema econômico, ou seja, fracassos no controle da praga podem ser observados devido à resistência. O inseticida Delegate pertence ao grupo 5 (Moduladores alostéricos de receptores nicotínicos da acetilcolina - Espinosinas ...

MURAL DE LICITAÇÕES - CONSULTA PÚBLICA

cafÉ em pÓ - cafÉ torrado e moÍdo, tradicional, embalado a vÁcuo lacrado, contendo dados de identificaÇÃo do produto, marco do fabricante e prazo de validade, sem sujidades, rotulagem adequada com anvisa, embalagem de 250 gr, validade mÍnima 1 …

Econet Editora

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei n° 4.502, de 30 de novembro de 1964, no § 6° do art. 1° do Decreto-Lei n° 1.593, de 21 de dezembro de 1977, no art ...

Noticia Agricultura Orgânica | Produtos Organicos ...

15/06/17 - Campanha – Apoie a continuação da rotulagem de alimentos transgênicos Atualmente, é obrigatória a rotulagem de produtos que possuam em sua composição organismos Transgênicos (ou Organismos Geneticamente Modificados - OGMs), com a utilização do símbolo T e alguns detalhes técnicos. Essa obrigatoriedade independe da ...

Código de Posturas de Eldorado - SP

LEI Nº 259/2000 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CELSO LUIZ DE FREITAS, Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ANEXO - I - Governo do Estado de São Paulo

8.6. O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formularem lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de …

Decreto Numerado Nº 5.652/2002 - Casa Civil do Estado de Goiás

Aprova o Regulamento da Lei no 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.432, DE 26 DE DEZEMBRO DE …

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB Nº 1.432, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. DOU 27/12/2013 . Dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2182 1998 de Monte Aprazível SP

DA EMBALAGEM E ROTULAGEM Art. 71 Todo o gênero alimentício exposto a venda em vasilhame ou invólucro de qualquer natureza, deverá ser adequadamente rotulado ou designado. § 1º A denominação ou designação de gênero alimentício deverá excluir toda possibilidade de erro ou equívoco sobre sua natureza, origem, composição e qualidade.

Jornal Oficial C 76/2020 - EUR-Lex

III Atos preparatórios PARLAMENTO EUROPEU. 2020/C 76/26. P8_TA(2018)0205 Intervalos de mortalidade por pesca e níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na …

ROTULAGEM DE ALIMENTOS - ribeiraopreto.sp.gov.br

Por: Eliane Sá de Andrade Targa ROTULAGEM DE ALIMENTOS ¾Artigo 66: Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena – Detenção de 3 meses a 1 ano e multa. ¾Artigo 76

LEI 1327 “Revoga a Lei 671/77 e institui o Novo Código de ...

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1999 LEI Nº 1.327 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 “Revoga a Lei 671/77 e institui o Novo Código de Posturas do Município de Poço Fundo e dá outras Providências”. O Prefeito Municipal de Poço Fundo, usando das atribuições que lhe são

Lei Nº 4502 DE 30/11/1964 - Federal - LegisWeb

i) Cadeiras, bancos e cavaletes, até o preço de Cr$ 2.000,00 por unidade; j) Berços para crianças, camas, mesas e sapateiras, até o preço de Cr$ 3.500,00 por unidade; l) Carrinhos-berços, armários guarda-roupas, guarda-louças, guarda-comidas, cômodas e sofás, até o preço de Cr$ 7.500,00 por unidade; m) Rêdes para dormir.

Licitações | TCE Ceará

Caixa 655 Inseticida tipo spray com média toxidade, a base de água, extermina qualquer tipo de inseto caseiro, acondicionado em tubos de no mínimo 300ml e especificando o prazo de validade. Unidade 1.454 Purificador de ar (neutralizador de odores) embalagem em tubo aerosol com 360ml.

Como enviar solicitações de rotulagem | Serviço de ...

Independentemente de sua empresa estar no início da jornada ou iniciando uma transformação digital, as soluções e tecnologias do Google Cloud ajudam a traçar o caminho para o sucesso.

PROJETO DE LEI N

O Município de Presidente Bernardes – SP através do Senhor Prefeito Municipal, Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo, designando especialmente para este fim, torna público que, encontra-se aberta nesta unidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “Menor Preço por Item”, objetivando o Registro de Preço para futuras e ...

RFB disciplina o registro especial para estabelecimentos ...

III - prática de conluio ou fraude, como definidos na Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, ou de crime contra a ordem tributária previsto na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, ou de crime de falsificação de selos de controle previsto no art. 293 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, ou de qualquer ...

ABC Expurgo - LEGISLAÇÃO - RESOLUÇÃO ANVS/RDC Nº 326, de ...

Os Ministros de Estado da Fazenda, do Trabalho e da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando que o montante do incentivo fiscal introduzido pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulamentado pelo Decreto nº 78.676, de 8 de novembro de 1976, pode ser igual ou inferior a 5% (cinco por cento) do Imposto de Renda devido ...

Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, no § 6º do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, no art ...